Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Fabíola Maldanis C. Peres
Publicações
(
3
)
Tudo
Artigos (3)
Fabíola Maldanis C. Peres
Artigo ·
há 8 anos
Maioridade Penal: uma vertente moderna e realista
Na legislação penal do Brasil, adolescentes são inimputáveis. Por presunção relativa do nosso legislador, entende-se que eles são incapazes de ter discernimento de condutas ilegais antes de...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fabíola Maldanis C. Peres
Artigo ·
há 8 anos
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: atribuições e funcionamento
O Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), lei federal nº 8.079 de 1990, prevê ser diretriz da política de atendimento infanto-juvenil a municipalização das ações e preceitua a criação dos...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fabíola Maldanis C. Peres
Artigo ·
há 9 anos
Indústria do dano moral e direito de imagem: reflexão
Nossa Constituição Federal consagra, em seu artigo 5º , inciso X , a proteção à honra e à imagem de todas as pessoas. Desta forma, todo e qualquer cidadão é titular de tal direito, sendo este direito...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Avenida Maranhão 1460 - Uberaba (MG) - 38050470